| Dispensa 009/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | 1.1 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP Brasil, compreendendo certificado digital A3 e-CNPJ, com validade de 2 (dois) anos, fornecido em token USB criptográfico; certificado digital A3 e-CPF, com validade de 2 (dois) anos, fornecido em token USB criptográfico; e certificado digital A1 e-CPF, em arquivo digital, destinados à assinatura digital, autenticação em sistemas oficiais e prática de atos eletrônicos com validade jurídica, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação caracteriza-se como aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo por finalidade assegurar à Câmara Municipal de Jaguaré/ES os meios necessários à realização de assinaturas digitais, autenticação em sistemas eletrônicos e prática de atos administrativos e institucionais por meio de certificados digitais reconhecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. | ||
| Modalidade | DISPENSA | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 02/10/2026 | ||
| Dispensa 005/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 Contratação de empresa especializada para Aquisição de geladeira/refrigerador tipo duplex, com sistema Frost Free, capacidade total mínima de 310 (trezentos e dez) litros, acabamento externo em aço inoxidável (inox) ou material equivalente de alta resistência, destinada ao armazenamento e à conservação de alimentos e bebidas em ambiente institucional. O equipamento deverá ser novo, de primeiro uso, acompanhado de todos os acessórios indispensáveis ao seu perfeito funcionamento, manual de instruções em língua portuguesa e certificado de garantia do fabricante, com cobertura mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. | ||
| Modalidade | DISPENSA | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 14/09/2026 | ||
| Dispensa 006/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | 1.1 A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a diagramação, formatação, impressão e acabamento de livreto institucional contendo a Lei Orgânica Municipal (LOM) e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré/ES, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. | ||
| Modalidade | DISPENSA / REPUBLICAÇÃO | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 28/08/2026 | ||
| Dispensa 003/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | 1.1 A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados à estruturação e operacionalização da sala de audiências e videoconferências da Câmara Municipal de Jaguaré/ES, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) webcams com resolução Full HD, 06 (seis) microfones de mesa ou lapela, 06 (seis) headsets (fones de ouvido com microfone) e 02 (dois) cabos HDMI, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. | ||
| Modalidade | DISPENSA | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 30/06/2026 | ||
| Dispensa 004/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação, produção, gravação e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como de audiências públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Jaguaré/ES, por meio de seus canais oficiais de comunicação, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência | ||
| Modalidade | Dispensa | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 26/06/2026 | ||
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | O objeto da presente licitação é a formalização de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Jaguaré – ES, compreendendo a locação de 03 (três) veículos tipo sedã, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, e a locação de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) sedã médio e 01 (um) utilitário esportivo (SUV) compacto/crossover, pelo período de 12 (doze) meses, todos zero quilômetro, sem limite de quilometragem, com as especificações técnicas, quantidades, prazos e demais condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preço | ||
| Modalidade | PREGAO ELETRONICO | ||
| Situação | Suspensa | ||
| Data de Abertura | 26/05/2026 | ||
| DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | 1.1 Aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones), novos, de primeiro uso, com as seguintes especificações mínimas: sistema operacional Android versão 13 ou superior, ou equivalente mais recente; processador octa-core ou superior, com desempenho compatível com aparelhos de categoria intermediária premium; memória RAM mínima de 8 GB; armazenamento interno mínimo de 256 GB, preferencialmente 256 GB; tela com no mínimo 6,4 polegadas, resolução Full HD ou superior, tecnologia AMOLED ou equivalente, e taxa de atualização mínima de 90 Hz, preferencialmente 120 Hz; conectividade compatível com redes 4G e 5G, Wi-Fi dual band e Bluetooth versão 5.0 ou superior; bateria com capacidade mínima de 4.500 mAh; câmera traseira com no mínimo 48 MP ou conjunto equivalente com múltiplas lentes; câmera frontal com no mínimo 10 MP; recursos de segurança com leitor biométrico e/ou reconhecimento facial; resistência com certificação contra respingos ou poeira (IP67 ou superior, se disponível); suporte a Dual SIM; fornecimento de acessórios, incluindo carregador, cabo USB, chave de chip e manual em português; e garantia mínima de 12 (doze) meses. | ||
| Modalidade | DISPENSA ELETRÔNICA | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 22/05/2026 | ||
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e serviços correlatos, sob demanda, para atendimento aos eventos institucionais da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência | ||
| Modalidade | PREGÃO ELETRÔNICO | ||
| Situação | Em andamento | ||
| Data de Abertura | 21/05/2026 | ||
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – 004/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização, organização e compilação documental do acervo físico da Câmara Municipal de Jaguaré/ES | ||
| Modalidade | PREGAO ELETRONICO | ||
| Situação | Aberta | ||
| Data de Abertura | 19/05/2026 | ||
| Aviso de Dispensa | |||
|---|---|---|---|
| Objeto | A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, incluindo a promoção e acompanhamento da saúde mental dos servidores ativos, com a implementação, elaboração, coordenação, execução e gestão dos programas, laudos, exames, avaliações, perícias e demais serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e legais da Câmara Municipal de Jaguaré/ES | ||
| Modalidade | Dispensa de Licitação | ||
| Situação | Encerrada | ||
| Data de Abertura | 22/04/2026 | ||