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Câmara de Vereadores realiza, logo mais, sua Sessão Plenária

11 de junho de 2021
Câmara prepara-se para Primeira Sessão Ordinária
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A Câmara de Vereadores de Jaguaré, realiza logo mais sua 4ª Sessão Ordinária de 2021. Como pauta do dia está em votação de três projetos e Lei. Devido as restrições e Quarentena imposta pelo Decreto 047/2021 a Sessão acontecerá exclusivamente nas Plataformas Digitais, garantindo o total distanciamento dos vereadores. A população poderá acompanhar a pelas redes sociais. A 4ª Sessão Ordinária de 2021 terá início às 19:00 horas.

Na Pauta da 4ª Sessão Ordinária o Legislativo apreciará:

– Projeto de Lei Executivo Nº 005/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

– Projeto de Lei Executivo Nº 006/2021: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município de Jaguaré-ES. Com transferência de R$ 120 mil ao Consórcio ProdNorte – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba.

– Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2021: De autoria do vereador Jean Costalonga – Instituem direitos e garantias da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Jaguaré-ES, e dá outras providências.

A Pauta completa da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jaguaré pode ser acompanhada aqui.

VEREADORES

Penha Bettim
Elizeu Ribeiro
Jair Sandrini
Jean Costalonga
Junior Alves
Paulo Zanelato
Preto Queiroz
Ricardo Barros
Tadeu da Farmácia
Tião Soprani
Tininha
Endereço: Rua Constante Casagrande, 299 Jaguaré, ES
CEP: 29950-000
Fone: +55 27 3191-0524
Email: comunicacao@cmjaguare.es.gov.br
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