DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Jaguaré-ES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000267/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES
DATA E HORARIO DA SESSÃO: Dia 19/12/2024 às 08h00min
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Rua Constante Casagrande, nº 299, Centro, Jaguaré-ES Câmara Municipal de Jaguaré-ES.
FORMA DE FORNECIMENTO: Imediatamente após o recebimento da autorização de Fornecimento (pronta – entrega).
PREGOEIRA: SELMA CHAGAS DE SALES AGRIZI.
- OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. Contratação de empresa para recarga de extintores para uso das atividades deste Legislativo, bem como manutenção e inspeção dos aparelhos, conforme Termo de Referência.
1.2. A contratação será por item.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Jaguaré-ES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000252/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES
DATA E HORARIO DA SESSÃO: Dia 17/12/2024 às 13h00min
LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: Rua Constante Casagrande, nº 299, Centro, Jaguaré-ES Câmara Municipal de Jaguaré-ES.
FORMA DE FORNECIMENTO: Imediatamente após o recebimento da autorização de Fornecimento (pronta – entrega).
PREGOEIRA: SELMA CHAGAS DE SALES AGRIZI.
DISPENSA Nº 007/2024
Torna-se público que a Câmara Municipal de Jaguaré-ES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 000268/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES
DATA E HORARIO DA SESSÃO: Dia 18/12/2024 às 13h00min
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA Nº 006/2024 (Processo Administrativo n.° 000253/2024)
Torna-se público que a Câmara Municipal de Jaguaré-ES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Data de início do recebimento das propostas – Dispensa Eletrônica: | 27/11/2024 as 08:01h e término as 17:59h do dia 29/11/2024 | |
Link | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | |
Fase de Lances: | 12h as 16h do dia 02/12/2024 | |
Recebimento da Propostas: | A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. | |
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA PRESENCIAL COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021, CONFORME ATO DA MESA Nº004/2023
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa na Rua Constante Casagrande nº 299, realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento (MENOR PREÇO), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável. Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 28/11/2024, às 13:00 horas, de forma PRESENCIAL.
29/11/2024 – RESULTADO: ATA DA DISPENSA DE DISPENSA Nº 005/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DIÁRIO DIGITAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA Nº 004/2024 A Câmara Municipal de Jaguaré – ES, Torna-se público que a Câmara Municipal de Jaguaré-ES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
— Andamento —-
26/11/2024 – Impugnação (Editora Tribuna do Cricaré Ltda EPP, CNPJ 28.413.698/0001-96)
28/11/2024 – Decisão ao Pedido se Impugnação (Pregoeira Selma Chagas de Sales Agrizzi)
Contratação de empresa especializada para locação de Impressora e Scanner
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa na Rua Constante Casagrande nº 299, realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento (MENOR PREÇO POR ITEM), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável.
Data limite para apresentação das propostas e documentação: dia 04/11/2024, às
13:00 horas.
A presente contratação direta é exclusivamente destinada à empresas que estejam na condição de ME e EPP ou MEI, na forma do art. 48, I, da LC nº 123/06, art. 6º do Decreto nº 6.204/07 e art.34 da Lei nº 11.488/07 em face do valor estimado que não ultrapassa o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Itens:
-LOCAÇAO IMPRESSORA MULTFUNCIONAL
– LOCAÇAO de Scanner
COTAÇAO DE PREÇOS 003/2024 - Termo de referência tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública Integrada
O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela Câmara Municipal de Jaguaré-ES em conformidade com as especificações técnicas detalhadas dos itens que encontra – se no presente Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA - MATERIAL DE CONSUMO 2024
OBJETO DA CONTRATAÇÃO (ART. 6, XXIII, “a”, LEI Nº 14.133/2021) Material de higiene e limpeza, Copa/Cozinha e descartável, e material de papelaria para andamento das atividades legislativas.
Esta contratação ocorrerá por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, hipótese do art. 7475, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com o Ato 48da Mesa 004/2023, e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidad49es e exigências estabelecidas neste instrumento. Os valores previstos na tabela acima são os valores máximos aceitáveis na presente aquisição, constituindo-se assim como critério de aceitabilidade das propostas.
TERMO DE REFERENCIA COM ANEXOS
ARQUIVO PCA (O arquivo deverá ser solicitado junto ao setor de licitações, pelo email clc.jaguare.@gmail.com ou pelo telefone (27) 3191-0524
EDITAIS DE LICITAÇÃO 2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) com ducha na forma de cortesia a cada abastecimento, e de botijas de gás (recarga) GLP, contendo 13kg cada para o ano de 2024.
ABERTURA: 08 de Janeiro de 2024.
HORÁRIO: 13:30min.
LOCAL: Plenário da câmara Municipal
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 618/2012, Ato da Mesa 004/2023, Portaria 005/2024 e demais legislações pertinentes ao objeto.
Situação: Vigente
EDITAIS DE LICITAÇÃO 2023
O objeto deste procedimento licitatório é a Contratação de empresa especializada a Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela Câmara Municipal de Jaguaré em conformidade com as especificações técnicas detalhadas dos itens que encontra – se , e de acordo com as especificações constantes do anexo I (Termo de referência) e demais, parte integrante deste Edital
ABERTURA: 24 de Outubro de 2023.
HORÁRIO: 10:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
Situação: Vigente
Contratação exclusiva de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte para Confecção de persianas sob medida, com instalação para atender as necessidades atuais da Câmara municipal de Jaguaré-ES, haja vista que recentemente o prédio/sede passou por reforma e as cortinas antigas encontram se danificadas sem condições de reaproveitamento, conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Critério de formulação das propostas: Menor preço global
ABERTURA: 22 de Junho de 2023.
HORÁRIO: 13:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
Situação: Encerrado
Contratação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão magnético com uso de senha numérica ou de similar, tecnologia em PVC, podendo ser equipado com tarja magnética ou microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores/Membros ativos da Câmara Municipal de Jaguaré, conforme o especificado no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I deste Edital
ABERTURA: 12 de Maio de 2023.
HORÁRIO: 13:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
EDITAL Atualizado 004/2023 (Atualizado conforme Errata publicada no diário oficial Amunes )
IMPUGNAÇÕES EDITAL
04/05/2023 – IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA (protocolo 107/2023) (anexo)
05/05/2023 – DECISÃO DA PREGOEIRA Selma Chagas de Sales Agrizzi ao pedido de impugnação 107/2023 (anexo)
15/05/2013 – ATA PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
16/05/2023 – Vencedor Pregão Presencial 004/2023
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de desinstalação, instalação, manutenção
preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar da Câmara Municipal de Jaguaré-ES
ABERTURA: 16 de Março de 2023.
HORÁRIO: 13:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
Resultado: Deserto
O objeto desta licitação é a aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, etc
ABERTURA: 09 de Março de 2023.
HORÁRIO: 13:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
Resultado: Finalizado
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) com ducha na forma de cortesia a cada abastecimento conforme quantidade e especificação contida no TERMO DE REFERÊNCIA
ABERTURA: 20 de Janeiro de 2023.
HORÁRIO: 14:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
EDITAL 001/2023 (FINALIZADO)
OBJETO:
Pregão Presencial sob o critério “menor preço global (Lote Único)”, objetivando a Contratação de serviços especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, conforme processo administrativo sob o nº 000292/2022.
TERMO DE REFERÊNCIA
ABERTURA: 23de Dezembro de 2022.
HORÁRIO: 09:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da câmara Municipal
ATA 1 – 23/12/2022- PREGÃO PRESENCIAL
RECURSO EM 28/12/2022: BARARA SILVA CIVIDANES DA HORA ME