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Câmara prepara Anteprojeto de Lei para o Bônus Desempenho do Magistério

13 de agosto de 2021
Câmara prepara Anteprojeto de Lei para o Bônus Desempenho do Magistério
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A Câmara de Jaguaré avalia nesta segunda-feira, 16.08, o Anteprojeto de Lei que Cria o Bônus Desempenho para o Magistério Municipal. Pela proposta o Professor, ou Pedagogo, poderá receber até um salário de bônus dependendo de sua assiduidade e o desempenho da unidade de ensino.

O Anteprojeto de Lei é uma proposta do Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga, e do vereador Professor Tininha. Se aprovado, o Anteprojeto de Lei segue para o Prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra, que, se desejar, já poderá sancioná-lo como Lei.

“Queremos instituir o Bônus Desempenho como um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores. Temos um momento fiscal que vem apresentando bons resultados e queremos garantir que estes recursos possam ser direcionados aos nossos Profissionais da Educação” – declarou Jean.

O vereador Professor Tininha explica que a proposta prevê que a bonificação será concedida anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaré. Esta será calculada com base em indicadores coletivos e individuais. Assim o profissional da Educação poderá receber até um salário (de base próprio professor)  a mais por ano, conforme os resultados apurados pela unidade na qual exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.

“Estamos falando de um benefício que nossos Professores e Pedagogos não recebem há anos. Acredito que algo assim só tivemos quando criamos o Estatuto do Magistério, com nosso Plano de Cargos e Salário. Conheço na pele os anseios de nossos professores e o quanto sofremos com a defasagem em nossos vencimentos. Mas a legislação desta época de Pandemia nos impõem muitos limites. E neste cenário poder apresentar um Anteprojeto de Lei que poderá garantir um Bônus Desempenho aos nossos professores, isso com pouco mais de seis meses de mandato, é extremamente compensador” –  avaliou Professor Tininha.

De acordo com os parlamentares detalhes (como período de avaliação, critérios de avaliação da assiduidade do servidor, bem como dos índices educacionais a serem considerados) serão  definidos por decreto da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

VEREADORES

Penha Bettim
Elizeu Ribeiro
Jair Sandrini
Jean Costalonga
Junior Alves
Paulo Zanelato
Preto Queiroz
Ricardo Barros
Tadeu da Farmácia
Tião Soprani
Tininha
Endereço: Rua Constante Casagrande, 299 Jaguaré, ES
CEP: 29950-000
Fone: +55 27 3191-0524
Email: comunicacao@cmjaguare.es.gov.br
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