Telefone de Contato: (27) 3191-0524
quinta-feira, janeiro 19, 2023
  • Login
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE - ES
PUBLICIDADE
  • Home
  • CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão
  • Fale Conosco
  • Licitações
  • Tel: 027 3191-0524
  • Servidores
    • Segunda Via Contra-Cheque
No Result
View All Result
  • Home
  • CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão
  • Fale Conosco
  • Licitações
  • Tel: 027 3191-0524
  • Servidores
    • Segunda Via Contra-Cheque
No Result
View All Result
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE - ES
No Result
View All Result

Vereadores participam de Audiência Pública de reestruturação do PDM

10 de novembro de 2021
Vereadores participam de Audiência Pública de reestruturação do PDM
FacebookWhatsappTelegramTwitterEmail

Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguaré participaram da Audiência Pública de abertura do processo de reconstrução do Plano Diretor Municipal. O documento é essencial para que o crescimento da Cidade ocorra de forma controlada, observando critérios técnicos – urbanísticos, bem como atendendo às demandas sociais e de segurança. A Audiência Pública foi realizada nesta terça-feira, às 18:00 horas, na sede do Grupo Alegria e contou com a presença de representantes do Executivo, Legislativo e diversas entidades e lideranças municipais.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga, enalteceu a presença de inúmeros profissionais da área de construção, arquitetura e urbanismo e reforçou a importância das contribuições técnicas destes profissionais na construção do novo PDM. “Este é um momento importantíssimo. Agradeço a nosso prefeito por abrir esta discussão com toda comunidade e enfatizo a importância de que ele se estenda aos nossos pequenos centros urbanos que já existem nas comunidades rurais” – ponderou.

Os demais vereadores jaguarenses presentes também registraram suas contribuições na Audiência:

  • Preto Queiros: ‘estou à disposição para contribuir neste processo tão importante para nossa Cidade.’
  • Professor Tininha: “É o momento de trabalharmos e construirmos a Jaguaré que queremos. De no futuro nossos filhos olharem para o passado e verem que nos preocupamos com o futuro’.
  • Elizeu Ribeiro: “Parabenizo a ação para a contratação de uma empresa especializada para que o serviço seja bem desenvolvido”.
  • Tadeu da Farmácia: “É muito bom participar de um momento político em que os agentes sabem o quanto é importante planejar”
  • Tião Soprani: “O PDM é importantíssimo para preparar o Município para o futuro. Do último que participei Jaguaré tinha 22 mil habitantes. Quantos teremos na elaboração do próximo documento”.
  • Júnior Alves: “Esse é um momento importante para discutirmos e obrigado a Gestão municipal por convidar a sociedade para esta construção”.
  • Ricardo Barros: “Que bom que estamos planejando o futuro. Parabéns por chamar o povo para participar”.

 

Poder Executivo

O Prefeito de Jaguaré, Marcos Guerra iniciou o evento destacando a importância do planejamento cuidadoso, atencioso e técnico para que as ações executadas alcancem seus objetivos. Considerou que participar da elaboração de um PDM é um momento importantíssimo para a construção de um futuro para próximas gerações. “Como vemos todos os dias temos diversas áreas de nossa Cidade que não foram planejadas, e isso cobra caro hoje. Temos que cuidar da água, da segurança, e com a geração de trabalho e renda. Este PDM vem dar diretriz ao cidadão, ao setor público e ao mesmo tempo dar segurança ao empresariado que queira investir em nossa Cidade” – avaliou, reforçando que espera o empenho dos servidores, da empresa contratada e de toda comunidade para o melhor planejamento do futuro de Jaguaré.

A Secretária Municipal de Obras, Alice Venturim abiu os trabalhos destacando a importância da reestruturação do documento construído em 2008 e que tinha a validade de 10 anos. Reforçou a esperança de trabalhos muito produtivos e informou a previsão de que o documento final seja encaminhado à Câmara de Vereadores em julho/2022 para análise e votação.

Participaram da Audiência Pública pela construção de um novo Plano Diretor Municipal o vice-prefeito Elder Sossai, os secretários municipais, os vereadores Tião Soprani, Tadeu da Farmácia, Elizeu Ribeiro, Júnior Alves, Preto Queiroz, Ricardo Barros e Professor Tininha.

Para a reelaboração do PDM a Prefeitura de Jaguaré realizou a contratação da empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos LTDA, que possui quinze anos prestando este serviço no mercado. A mesma empresa ainda estará realizando a revisão do Código de Obras e do Código de Posturas.

 

O PDM

O Plano Diretor Municipal é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica arquitetos com a participação  de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o plano diretor  deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos  atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano.

A Constituição do Brasil estabelece no § 1º do artigo 182 que o plano diretor: 1) é o instrumento básico da  política de desenvolvimento e expansão urbana; 2) deve ser aprovado pela Câmara Municipal. Por seu  turno, o § 2º do artigo 182 incumbe ao plano diretor definir as exigências fundamentais de ordenação da  cidade que delineiam o cumprimento da função social da propriedade urbana.

Na mesma linha, o Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 1º do artigo 40, também  estabelece que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana,  sendo parte integrante do processo de planejamento do Município, devendo o plano plurianual, as  diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas.

 

VEREADORES

Penha Bettim
Elizeu Ribeiro
Jair Sandrini
Jean Costalonga
Junior Alves
Paulo Zanelato
Preto Queiroz
Ricardo Barros
Tadeu da Farmácia
Tião Soprani
Tininha
Endereço: Rua Constante Casagrande, 299 Jaguaré, ES
CEP: 29950-000
Fone: +55 27 3191-0524
Email: comunicacao@cmjaguare.es.gov.br
No Result
View All Result
  • Home
  • CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão
  • Fale Conosco
  • Licitações
  • Tel: 027 3191-0524
  • Servidores
    • Segunda Via Contra-Cheque

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In