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Câmara de Jaguaré reduz em onze vezes valor gasto com diárias

24 de novembro de 2021
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A Câmara de Jaguaré caminha na concretização da redução dos valores pagos em diárias. Até o momento o valor está em R$ 27.841,04, frente os R$ 311 mil pagos em 2020. O valor, onze vezes menor, é resultado do projeto analisado e aprovado por unanimidade dos vereadores no início deste Ano Legislativo. A economia gerada será aplicada em uma reforma completa da Casa Legislativa.

De acordo com o Presidente da Câmara de Vereadores, Jean Costalonga, os valores pagos em diárias geravam grandes críticas e houve um entendimento de todos os vereadores para a  redução dos valores pagos. Explicou que houve uma grande redução nos valores pagos nas diárias para participação em cursos de formação e capacitação, bem como se limitou a participação a dois congressos ano. “Tivemos anos em que esta Casa de Lei gastou mais de R$ 500 mil em diárias. Este ano, com o entendimento e apoio de todos meus colegas os gastos chegam a pouco mais de R$ 27 mil, incluindo nestes valores os gastos com cursos e aperfeiçoamento de funcionários da Casa.. Este esforço gerou recursos que vão transformar nossa Casa de Leis” – avaliou.

O Presidente destaca que graças aos recursos economizados a Câmara de Vereadores de Jaguaré pôde abrir o Processo Licitatório para reforma de todo o prédio. Na reforma será trocada toda rede elétrica, cerâmicas, pinturas e vidros da fachada externa. As obras estão estimadas em pouco mais de R$ 510 mil, que  serão pagos entre os anos de 2021 e 2022.

 

Valores em diárias

Acompanhe os valores pagos em diárias, conforme informações do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Jaguaré e da Prefeitura de Jaguaré.

ANO                           CMJ                                       PMJ

2021                      27.841,04                            268.966,71

2020                      311.652,68                          247.958,92

2019                      278.530,47                          461.938,60

2018                      364.502,21                          644.236.11

2017                      507.172,59                          568.460,38

2016                      462.286,29                          990.336,52

2015                      345.379,45                          982.763,80

 

Emenda Modificativa 005/2021

Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Emenda Modificativa Nº 005/2021, de autoria da Vereadora Penha Betim que – Repristina redação da Lei Nº 814/2009, para vigorar seus efeitos até a redação dada pela Lei N° 1.425, de 19 de junho de 2018; bem como Revogam-se na totalidade a Lei Nº 1.546 de 02 de março de 2021. No documento a Vereadora argumenta que O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo questionou vícios na edição e alteração de alguns dispositivos na lei aprovada e que as alterações ferem a Lei Complementar Nº 173/2020 que impede criação de ou majoração de vantagens ou benefícios de qualquer natureza. Cita ainda que para evitar qualquer imposição de pena e violações, solicita a revogação, em sua totalidade, da legislação aprovada no início deste ano, que reduz o valor das diárias. A proposição será analisada pelas comissões e retornará à Plenário. Se aprovado os valores pagos em diárias retornam aos valores de 2018

VEREADORES

Penha Bettim
Elizeu Ribeiro
Jair Sandrini
Jean Costalonga
Junior Alves
Paulo Zanelato
Preto Queiroz
Ricardo Barros
Tadeu da Farmácia
Tião Soprani
Tininha
Endereço: Rua Constante Casagrande, 299 Jaguaré, ES
CEP: 29950-000
Fone: +55 27 3191-0524
Email: comunicacao@cmjaguare.es.gov.br
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